Área de Atuação

Área de Atuação

Área de Atuação

O escritório possui atuação em uma diversidade de serviços relacionados a Propriedade Intelectual.

O escritório possui atuação em uma diversidade de serviços relacionados a Propriedade Intelectual.

BRAND PROTECTION 
  • Coordenação de medidas de Busca e Apreensão com autoridades e poder judiciário;

  • Investigação;

  • Monitoramento online;

  • Logística envolvendo produtos aprendidos;

  • Destruição de produtos.

Resolução de Conflitos e Contencioso Judicial
  • Atuação pré-litigiosa, com envio de Notificações Extrajudiciais, negociações afim de evitar ações judiciais;

  • Atuação e todo o território nacional, junto aos Tribunais Estaduais e Superiores;

  • Contencioso estratégico de ações envolvendo propriedade intelectual, direitos de imagem e direitos do consumidor;

Registros de Marcas
  • Busca prévia de viabilidade para registros de marcas, desenhos industriais e patentes;

  • Registros de marcas e patentes;

  • Contencioso administrativo, com elaboração de oposições, recursos, subsídios e pedidos de nulidade administrativa;

  • Monitoramento de registros que possam colidir com direitos registrados.

Consultivo e Contratos
  • Elaboração e revisão de contratos;

  • Consultoria especializada em assuntos envolvendo direito de propriedade industrial, direito autoral, regulatório, direito de imagem e direitos do consumidor.

  • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo direito regulatório.

Direito Cível e Empresarial
  • Consultoria quanto ao cabimento de demandas extrajudiciais e/ou judiciais a pessoas e famílias que buscam por agilidade e competência.

  • Atuação em demandas extrajudiciais e/ou judiciais que envolvem indenizações e responsabilidade civil em geral.

  • Serviços jurídicos personalizados para pequenas, médias e grandes empresas, com atuação consultiva e contenciosa para tomada de decisões estratégicas, organização empresarial e proteção jurídica.

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

  • CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 10.406 DE 2002

  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI Nº 8.078 DE 1990

  • CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 5.869 DE 1973

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
  • LEI DE DIREITOS AUTORIAIS - LEI Nº 9.610 DE 1998

  • LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - LEI Nº 9.279 DE 1996

  • LEI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMA DE COMPUTADOR - LEI Nº 9.609 DE 1998

  • TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES (PCT) - DECRETO Nº 81.742 DE 1978

SOMOS FERA NO QUE FAZEMOS

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