BRAND PROTECTION
Coordenação de medidas de Busca e Apreensão com autoridades e poder judiciário;
Investigação;
Monitoramento online;
Logística envolvendo produtos aprendidos;
Destruição de produtos.
Resolução de Conflitos e Contencioso Judicial
Atuação pré-litigiosa, com envio de Notificações Extrajudiciais, negociações afim de evitar ações judiciais;
Atuação e todo o território nacional, junto aos Tribunais Estaduais e Superiores;
Contencioso estratégico de ações envolvendo propriedade intelectual, direitos de imagem e direitos do consumidor;
Registros de Marcas
Busca prévia de viabilidade para registros de marcas, desenhos industriais e patentes;
Registros de marcas e patentes;
Contencioso administrativo, com elaboração de oposições, recursos, subsídios e pedidos de nulidade administrativa;
Monitoramento de registros que possam colidir com direitos registrados.
Consultivo e Contratos
Elaboração e revisão de contratos;
Consultoria especializada em assuntos envolvendo direito de propriedade industrial, direito autoral, regulatório, direito de imagem e direitos do consumidor.
Atuação em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo direito regulatório.
Direito Cível e Empresarial
Consultoria quanto ao cabimento de demandas extrajudiciais e/ou judiciais a pessoas e famílias que buscam por agilidade e competência.
Atuação em demandas extrajudiciais e/ou judiciais que envolvem indenizações e responsabilidade civil em geral.
Serviços jurídicos personalizados para pequenas, médias e grandes empresas, com atuação consultiva e contenciosa para tomada de decisões estratégicas, organização empresarial e proteção jurídica.
CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 10.406 DE 2002
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI Nº 8.078 DE 1990
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 5.869 DE 1973
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
LEI DE DIREITOS AUTORIAIS - LEI Nº 9.610 DE 1998
LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - LEI Nº 9.279 DE 1996
LEI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMA DE COMPUTADOR - LEI Nº 9.609 DE 1998
TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES (PCT) - DECRETO Nº 81.742 DE 1978